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O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

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Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

OAB aprova provimento que valida os direitos e prerrogativas da advocacia corporativa

OAB, Alexandre Ogusuku, e de Ricardo Cavalo, presidente da Comissão Nacional de Departamentos

Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online

por algumas das maiores referências da área, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso (também presidente do TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes

Unimed é condenada a custear tratamento domiciliar de filha de beneficiário

- procedimento negado pela Unimed, sob argumento de que se trata de tratamento domiciliar. Alexandre é

Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do

Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.

Configuração - Fraudes na concessão de benefícios previdênciários - Autoria e materialidade comprovadas - Redimensionadas as reprimendas aplicadas aos acusados ocupantes de cargos em comissão ou função de direção ou assessoramento - Aplicação da causa especial de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º, do CP - Recuso da acusação parcialmente provido. Desprovidos os recursos defensivos.

Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame

Aurélio de Lima Choy, foi "estreitar o diálogo com os presidentes das seccionais, aproximando as entidades

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Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo

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A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro

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Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

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FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

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Defesa do casal Nardoni vai recorrer ao TJ para realização de novo julgamento

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Cavalcante Moraes, por ter sido agredido por policiais e preso indevidamente. A decisão do Juiz Alexandre

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